Contrato de Adesão

 CONTRATO DE ADESÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS

 

Pelo presente instrumento particular, de um lado JG10 EDIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME, inscrita no CNPJ n.º 20.696.719/0001-16, doravante denominada “CONTRATADA”, e, de outro, a pessoa civilmente capaz devidamente identificada na página de cadastramento online “www.clubedolivroonline.com.br”, doravante denominada “CONTRATANTE” resolvem firmar o presente "Contrato de Adesão ao Clube de Assinatura de Livros", que se regerá mediante as seguintes cláusulas e condições, as quais as partes expressamente concordam no momento de aceite da CONTRATANTE:. 

1. OBJETO 

1.1. O objeto deste Contrato é a prestação do serviço de assinatura de livros, através do qual a CONTRATADA envia a CONTRATANTE, através dos Correios, um KIT mensal composto por 01 (um) livro ou 02 (dois) livros de acordo com o plano contratado.

1.2. A CONTRATADA a seu único e exclusivo critério indicará mensalmente um número indeterminado de títulos de livros. Até o quinto dia corrido de cada mês, a CONTRATANTE poderá livremente indicar o(s)  livro(s) que deseja receber em seu KIT, através do site www.clubedolivroonline.com.br. 

1.3. Na hipótese da CONTRATANTE não indicar o(s) livro(s) que deseja receber conforme parágrafo 1.2 deste contrato, a CONTRATADA reserva-se o direito de enviar a seu único e exclusivo critério o(s) livro(s) a CONTRATANTE.

1.4. O KIT a ser enviado a CONTRATANTE poderá incluir, não obrigatoriamente e a critério da CONTRATADA, brindes e/ou materiais promocionais gratuitos. 

2. CADASTRO ONLINE 

2.1. Para solicitar o serviço de assinatura de livros, a CONTRATANTE deverá cadastrar-se no site www.clubedolivroonline.com.br. 

2.2. A CONTRATANTE é a única responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais. Caso haja qualquer alteração nestes dados, sobretudo no que se refere ao endereço de entrega do KIT ou a dados de cartão de crédito, a CONTRATANTE deverá atualizar seus dados através do site: www.clubedolivroonline.com.br. 

3. PAGAMENTO 

3.1. Uma vez realizado o cadastro, a CONTRATADA estará autorizada a efetuar, sem aviso prévio, débitos mensais, trimestrais ou semestrais, referentes ao plano ora contratado, no cartão de crédito cadastrado pela CONTRATANTE. 

3.2. O valor do débito a ser efetuado pela CONTRATADA está disponível no site www.clubedolivroonline.com.br e faz parte integrante do presente Contrato. 

3.3. No primeiro mês de associação da CONTRATANTE, o lançamento do pagamento da mensalidade à CONTRATADA é realizado no momento da assinatura. Os lançamentos das demais mensalidades serão realizados automaticamente entre os dias 15 e 25 do mês anterior.

3.4. Se for constatado o não lançamento da mensalidade no CARTÃO DE CRÉDITO cadastrado pela CONTRATANTE, por algum problema alheio à vontade da CONTRATADA, não será enviado o KIT do mês.

4. ENVIO DO KIT 

4.1. As entregas dos KITS serão feitas em todo o território nacional, através dos Correios a CONTRATANTE. 

4.2. As despesas de frete correrão por conta da CONTRATADA. 

4.3. Os KITS serão enviados entre os dias 15 e 20 de cada mês. 

Parágrafo único: Caso o endereço cadastrado pelo ASSINANTE esteja sujeito a restrições de entrega, conforme critérios próprios dos Correios, o objeto será disponibilizado para coleta na agência mais próxima. 

4.4. As entregas serão realizadas durante o horário comercial no endereço cadastrado pela CONTRATANTE onde deverá haver um responsável pelo recebimento. 

4.5. Caso a entrega do KIT seja infrutífera, seja pela ausência de um responsável pelo recebimento, seja pela imprecisão do endereço informado pela CONTRATANTE, ou ainda por questões logísticas dos Correios, este deverá contatar a empresa através do site www.clubedolivroonline.com.br para solicitar nova remessa, às suas expensas. 

4.6. A CONTRATADA enviará a CONTRATANTE o KIT contendo o(s) livro(s) no mês subsequente a confirmação do pagamento por parte da CONTRATANTE.

5. EXTRAVIO 

5.1. Caso um KIT não tenha sido entregue ou tenha se extraviado, a CONTRATANTE deverá comunicar a CONTRATADA no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de cobrança, através do site www.clubedolivroonline.com.br, para que esta possa tomar as providências cabíveis. 

5.2. A CONTRATADA não se responsabiliza por atrasos provenientes de greves dos Correios. 

6. CANCELAMENTO 

6.1. A assinatura ora contratada poderá ser cancelada a qualquer tempo pela CONTRATANTE através do site www.clubedolivroonline.com.br. Caso o cancelamento seja realizado depois da cobrança mensal, a CONTRATADA enviará o KIT do mês correspondente. Caso o cancelamento seja realizado antes da cobrança mensal, a CONTRATADA suspenderá imediatamente o envio do KIT do mês subsequente. 

7. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ASSINATURAS 

7.1. Em caso de não continuidade do serviço de assinaturas por parte da CONTRATADA, uma vez entregues os KITS correspondentes às mensalidades pagas, não será possível a renovação da contratação, não cabendo, nesse caso, nenhuma indenização ou compensação a CONTRATANTE. 

8. PRAZO 

8.1. O presente Contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro e da cobrança da CONTRATANTE, podendo as partes rescindi-lo a qualquer tempo, mediante notificação por e-mail ou pelo próprio site. 

9. FORO DE ELEIÇÃO 

9.1. Fica eleito o foro da capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer dúvida com relação ao presente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.